Termos de Uso

Aviso: este é um modelo-base de termos de uso. Antes de publicar o serviço para uso real, este texto deve ser revisado e validado por um(a) advogado(a).

1. Aceitação dos termos

Ao criar uma conta no Zancriatix, professores e responsáveis concordam com estes termos de uso.

2. Quem pode se cadastrar

O cadastro direto na plataforma é destinado a professores e responsáveis maiores de idade. Contas de alunos (crianças) são criadas exclusivamente por professores, mediante confirmação de autorização do responsável legal.

3. Responsabilidades do professor

Ao cadastrar um aluno, o(a) professor(a) declara possuir autorização do responsável legal da criança para o tratamento de seus dados nos termos da nossa Política de Privacidade, e se compromete a entregar as credenciais de acesso (usuário e PIN) apenas ao aluno e/ou seu responsável.

4. Uso adequado

A plataforma deve ser usada exclusivamente para fins educacionais. É proibido usar as contas para qualquer finalidade que não seja o ensino e acompanhamento de lógica de programação das crianças cadastradas.

5. Disponibilidade do serviço

Fazemos esforços razoáveis para manter a plataforma disponível, mas não garantimos disponibilidade ininterrupta. [Inserir aqui, com orientação jurídica, cláusulas de limitação de responsabilidade aplicáveis.]

6. Encerramento de conta

Professores e responsáveis podem solicitar o encerramento de sua conta e a exclusão dos dados associados a qualquer momento, pelo canal de contato informado na Política de Privacidade.

7. Alterações destes termos

Podemos atualizar estes termos periodicamente. Mudanças significativas serão comunicadas aos usuários cadastrados. [Definir aqui, com orientação jurídica, o processo formal de notificação.]

8. Contato

Dúvidas sobre estes termos podem ser enviadas para [inserir e-mail de contato].

Última atualização: [inserir data de publicação].